A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados...
Hotel em Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira . O estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal...
Pilotando um carro oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, presidente da 3ª Câmara Criminal do tribunal, invadiu...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal de Santa Catarina inauguraram os três primeiros Pontos...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária, a proposta de Resolução que institui...
A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão emergencial do abate de vacas prenhas, no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) promovida contra a União Federal...
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Juarez Dourado Wanderlei, negou indenização a uma mulher de 53 anos que,aos 7 anos, teria...