Irineu Tamanini

O TRT da 18ª Região (GO) alerta que estão sendo enviadas, a advogados e partes em processos, falsas comunicações eletrônicas com endereço de e-mail e...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização à passageira...

Comentário do ex-presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti sobre a declaração do ex-ministro da Defesa José Aldo Rebelo Figueiredo que “não temos mais Constituição no...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de anulação de casamento pelo fato de o...

Em um país com o clima tropical e um povo extremamente festivo, não é de se surpreender que o Brasil ocupe o segundo lugar no...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita...

Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do valor pago pelo serviço de...

O Biscoito Globo, popular guloseima das praias cariocas, está no centro de uma disputa judicial entre os sócios e herdeiros da Panificadora Mandarino – que...

O cuidado com as crianças e os adolescentes deve ser redobrado quando estamos diante de uma situação de violência. Para que não revivam o sofrimento,...

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária...