Saiu publicado na coluna de cartas ao leitor do jornal O Globo. Leitor Marcos Aurélio Souza: “Pelo fim das aposentadorias e pensões de políticos. Político...
Ordens dos advogados de Portugal e Brasil negociam retomada de acordo de cooperação. Na sexta-feira, 5 de junho, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil...
O alistamento militar obrigatório no Brasil começou de forma oficial na época do Império, mas o modelo atual foi criado em 1964. Hoje, o alistamento...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Processo 1040979-33.2025.8.11.0000) proferiu importante decisão para o sistema de garantias e para...
A Justiça do Maranhão condenou a Raia Drogasil S.A. por condicionar preços promocionais ao fornecimento de dados pessoais. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas...