O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, pautou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (20/05) os julgamentos sobre a lei que liberou...
O ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se filiou ao partido Democracia Cristã (DC), e pode se candidatar à Presidência nas...
Por Cézar Britto – advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB O STF, por unanimidade, há três anos, reconheceu o direito à licença-maternidade de...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro homens identificados como os responsáveis por aliciar brasileiros que foram levados ao Camboja com promessas de emprego, mas...
O jogador Vinícius Júnior anunciou em Madri a criação de um escritório de advocacia antirracista ligado ao Instituto Vini Jr.. A iniciativa foi divulgada nas...
A Operação Sem Refino, deflagrada hoje (15) contra uma sonegação de R$ 52 bilhões no setor de combustíveis, vai além das suspeitas sobre o ex-governador...
O Brasil registrou o maior número de eleitores brasileiros no exterior da história: são mais de 1 milhão, segundo dados divulgados pelo Itamaraty. Lisboa se...