Irineu Tamanini

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, dos fundamentos...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão...

O Centro de Cultura e Memória (CCM) do Poder Judiciário de Alagoas promove, amanhã (19), a partir das 18h30, solenidade em alusão aos 130 anos...

Oito anos depois de sua última orientação sobre o uso do canabidiol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova norma voltada a orientar...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte, cujo nome foi inscrito na...

A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia vai realizar um treinamento voltado à capacitação de empresas com foco em licitações públicas. A Secretaria...

Um dos mais importantes presidentes da história do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro completa hoje (13/10) 80 anos....

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma criança e seu representante...

O Poder Judiciário do Estado do Pará instituiu a Ouvidoria da Mulher. Segundo a portaria publicada no Diário da Justiça, o órgão terá competência para...