O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho comemorarão, durante o mês de maio, os 80 anos da Consolidação das Leis...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) julgou os envolvidos na confusão ocorrida no jogo Sergipe-SE x Botafogo-RJ, após o término da partida,...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves completou hoje, dia 19 de abril de 2023, 90 anos. Há quarenta anos,...
Do advogado Omar Coêlho de Mello, ex-procurador-geral do Estado de Alagoas, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), Associação Nacional dos Procuradores dos...
Um dos mais importantes ministros da longa história do Supremo Tribunal Federal (STF), o paulista de Taubaté, José Carlos Moreira Alves completa hoje, dia 19...
O promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, participou de audiência pública “Desafios Ambientais do Distrito do Bailique e estratégias conjuntas para seu enfrentamento”, no...
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) elencou como uma das prioridades para o biênio 2023-2025 a eficiência da prestação jurisdicional e...
Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado seu cartão de crédito. Segundo...