O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 332.548 requerimentos de eleitores para voto em trânsito no primeiro turno destas eleições. Para o segundo turno, 314.804 mil...
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai inaugurar amanhã (05.09) duas varas especializadas em organizações criminosas, que vão ser responsáveis por julgar crimes...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de insalubridade a empregado em decorrência...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por danos morais para um gari devido...
No prosseguimento das atividades do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, foi debatido o avanços no exercício profissional da advocacia previdenciária. Sobre a série...
Reunido em Fortaleza, no Ceará, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB discutiu a abertura indiscriminada de cursos de Direito no país. “São mais...
O juiz Stephan Klaus Radloff, diretor do foro da comarca de Itajaí, participou de sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, oportunidade em que...