Do ministro do TST, ministro Lélio Bentes, que em outubro próximo assume a presidência do tribunal, ao comentar os 15 anos da aposentadoria do ministro...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador de futebol...
O Poder Judiciário brasileiro é um ator catalisador da política pública de Regularização Fundiária. Assim ficou definido pela “Carta de Campo Grande”, assinada pelos Corregedores-Gerais...