Irineu Tamanini

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance CRM S.A. no salário de...

O Dia Nacional do Garimpeiro é comemorado amanhã, dia 21 de julho. É uma data comemorativa oficial do Brasil regulamentada pela Lei nº 11.685, de...

O balanço do primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais – 1ª edição 2022 – já está disponível no Portal da Estratégia. Conforme...

A Latam conseguiu na Justiça anular uma multa de R$ 4,9 milhões aplicada pelo Procon de São Paulo , decorrente da cobrança pela seleção prévia...

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), advogado Marcelo Ribeiro manifestou hoje (19), por meio...

Recebi do meu amigo “barriga verde”, o ex-presidente da OAB de Santa Catarina – torcedor apaixonado do Figueirense – Adriano Zanotto, o livro de sua...

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) condenou instituição financeira a pagar R$ 10 mil a título...

Recém empossado presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, de 42 anos, nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na...

A juíza titular da Vara do Trabalho de Timon, Maria do Socorro Almeida de Sousa, liberou, por meio de alvarás judiciais, o montante de R$...

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13)...