Irineu Tamanini

A Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento da ex-deputada Flordelis. Ela vai a júri popular no dia 9 de maio, acusada pela morte...

Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (sede em Porto Alegre), atualmente advogando, Jorge...

A primeira mulher a assumir uma vaga na composição do Superior Tribunal Militar (STM) e a primeira a comandar o tribunal em 214 anos de...

A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente de aviso prévio....

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de...

A partir do final de agosto o pernambucano Francisco Falcão passará a ser o decano (mais antigo entre os ministros) do Superior Tribunal de Justiça...

O atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira completa 75 anos no dia 17 de outubro deste ano e, em virtude...

Criado com a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, o Superior Tribunal de Justiça – STJ entrou em funcionamento no dia...

A 1ª Câmara Cível negou recurso de um homem condenado a pagar indenização por danos morais por ofensas pessoais e tentativa de agressão a outro...

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação do responsável pela Por unanimidade, a Quarta Turma...