Morreu nesta segunda-feira (28/2), aos 83 anos, o advogado pernambucano, mas radicado há muitos anos em Brasília, Pedro Calmon Mendes. Ele estava internado no Hospital...
No Brasil, a fabricação, posse e uso do artefato conhecido como coquetel molotov – uma espécie de bomba caseira feita com algum combustível, como gasolina...
O desembargador Alexandre Freitas Câmara foi eleito vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Alexandre Freitas Câmara é desembargador do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal Penal Internacional é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Foi estabelecido em 2002 em Haia, Países Baixos, local da sua sede atual, conforme...
A juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara Cível de Maceió (AL), explicou o projeto “Mãe Consciente”, que busca orientar mulheres que desejam entregar seus filhos...