Um pedido de vista adiou a votação sobre pensão alimentícias para pets. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar esta...
Aos 90 anos, faleceu no Rio de Janeiro o advogado Humberto Esmeraldo Barreto, mais conhecido como Humberto Barreto, ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e...
Consumidores cariocas com pendências para acertar com a Cedae, Águas do Rio, Tim, Light, Claro, Americanas S/A e OI/Telemar já podem obter ajuda do Projeto...
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou proposição do presidente, ministro Emmanoel Pereira, de atribuir ao auditório da Escola Nacional de Formação e...
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão (SC) condenou uma mulher de 28 anos por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual....
Do advogado tributarista Luiz Claudio Allemand: “Os desafios para o desenvolvimento estão em discussão em todo o mundo. Neste mês, participei de evento em Lisboa,...
Dia 3 de maio. Esta data homenageia toda a tradição e, principalmente, a música de origem sertaneja. O povo sertanejo surgiu no sertão nordestino brasileiro...
Em operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, foi efetuada a prisão preventiva, em Teresina...