As empresas terão que controlar a jornada de trabalho de funcionários em home office ou firmar acordo coletivo para se livrarem da obrigação. A Medida...
Poucos sabem dessa história. O saudoso Aristoteles Atheniense, ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB de Minas Gerais, e o craque Evaristo...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal 28 integrantes de organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro,...
Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (sede em Porto Alegre), atualmente advogando, Jorge...
A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente de aviso prévio....
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de...