Irineu Tamanini

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) Criminal chega em todo o estado de Minas Gerais, hoje (28), nas unidades judiciárias e turmas recursais aqui especificadas. O...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através das Subsecretarias de Tecnologia da Informação (STI) e de Precatórios, disponibilizou uma nova ferramenta para...

O Superior Tribunal Mililtar (STM) decidiu manter a pena de 14 anos de reclusão imposta contra um dos participantes do roubo de 20 fuzis do...

Um morador da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será indenizado por danos morais pela Casan, após ter sua residência atingida pelo transbordamento de uma lagoa...

Há 150 anos, no dia 28 de setembro de 1871, o Parlamento brasileiro aprovava uma lei – Lei do Ventre Livre – que liberava todas...

O Dia Nacional do Idoso, comemorado em 27 de setembro, foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir...

Estará publicada no Diário da Justiça da próxima segunda-feira, dia 27 de setembro, a Portaria n. 2.152, que dispõe sobre a implementação, a partir do...

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogado...

O artigo “Open banking” e proteção legal de dados pessoais” é de autoria do advogado Haroldo Baraúna: O “open banking”, que vem sendo amplamente divulgado...

Em homenagem aos 85 anos da Academia Paranaense de Letras, seus escritores irão autografar as obras editadas durante a pandemia. Das 11 às 14 horas,...