Irineu Tamanini

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovado o dano moral cometido pelo Banco Bradesco Financiamentos S/A ao realizar...

Terminou a Operação Mata Atlântica em Pé, conduzida no Estado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio...

Na próxima segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), celebra os 25 anos de utilização da urna eletrônica, cujo pleito...

“ A regulação da Inteligência artificial (IA) trará mais benefícios para empresas e usuários do que entraves, embora sempre haja o receio que uma regulamentação...

O artigo “O provimento da ostentação” é de autoria do advogado Onivaldo Freitas Jr, relator da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional da OAB...

Uma vítima de golpe na compra de terrenos receberá R$ 3 mil por danos morais, além do recebimento do valor pago em dobro de entrada,...

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Secretária de Administração (SEAD), realiza no dia 14 de outubro, um leilão do tipo maior lance,...

Os ex-presidentes do STF e do TSE, atualmente aposentados, ministros Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso; o ministro substituto do TSE, Carlos Mário Velloso Filho, mais...

A Rádio Web Justiça do Maranhão presta relevantes serviços ao Judiciário desde maio de 2015. São seis anos de relevantes serviços prestados à comunicação institucional...

O artigo “A disputa geopolítica pela água” é de autoria do jornalista Antonio Carlos Lua: Solucionar a questão hídrica utilizando o arsenal jurídico que regulamenta...