Irineu Tamanini

Condomínio do Edifício Phoenix, no Sudoeste, região central de Brasília, deve permitir a manutenção de tela de proteção instalada em janelas do apartamento de uma...

A decisão que condenou o Banco BMG a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível....

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará da XVIª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano será de...

Quatro dias. Esse foi o tempo necessário para a solução do caso de uma costureira de Tangará da Serra, a 250 km de Cuiabá, que...

A Promotoria do Tribunal do Júri do Ministério Público de Macapá (MP-AP), ingressou com Ação Penal contra José Raimundo da Trindade Gomes e Marcos Aurélio...

O 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro inicia hoje (06/10), às 9h30, a primeira audiência de instrução e julgamento para ouvir as 12...

Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral, membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado nesta terça-feira (5/10), quando...

Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram aposentar compulsoriamente o ex-juiz titular da 11ª...

O dia 5 de outubro recorda a promulgação da Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. A constituição é a norma mais importante do país....

Em uma decisão inovadora, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, condenou uma...