Beneficiário do convênio Bradesco Saúde deve ser indenizado por danos materiais e morais após ter pedido de cirurgia para retirada de tumor na próstata negado....
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas. O...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu, por unanimidade, negar recurso da Prefeitura de Cuiabá, que...
Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e dois filhos menores...
O advogado Roberto Caldas foi absolvido das três últimas acusações de sua ex-companheira Michella Marys Santana Pereira, em julgamento realizado na Primeira Turma Criminal do...
Em Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento, a jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia – natural de Mossoró (RN) e ex-editora do jornal...
Em atendimento à Recomendação expedida pela 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, o...