Irineu Tamanini

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, assinou acordo de cooperação técnica com a Companhia Energética de Minas Gerais...

Em consonância com o apelo do Papa Francisco no Angelus do ultimo domingo, quando pediu oração, jejum, penitência pela situação no Afeganistão, a Conferência Nacional...

Em 10 anos, o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47%, saltando de 317 medidas...

Estão abertas ate amanhã (31) as inscrições para o 1 Mutirão Virtual – CRP, em Belo Horizonte, com o objetivo de identificar crianças, adolescentes e...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (urgência) feito pelo Governador do DF e manteve...

Ainda que haja previsão contrária no edital, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação e manteve sentença...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ao Estado de São Paulo que forneça o medicamento Zolgensma a uma criança portadora...

A 1ª Vara de Ceará-Mirim (RN) julgou procedente um pedido de medida de proteção feita pelo Ministério Público Estadual e determinou que um homem, usuário...

O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante operação do DF Legal no Setor Comercial...

O que o ministro aposentado e ex-decano do STF, Celso de Mello ( torcedor do São Paulo Futebol Clube) e o lateral-direito do Clube de...