A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre decidiu manter a condenação de órgão de trânsito por suspender indevidamente...
Em cumprimento à determinação do ministro Luiz Fux, Presidente do STF e do CNJ, foi realizada a substituição da bandeira histórica do Império do Brasil,...
Completam-se 1.000 dias o engavetamento, na Câmara dos Deputados, do projeto que acaba com o foro privilegiado que beneficia ao menos 54.000 autoridades no Brasil,...
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) inaugura na próxima quarta-feira (8/9), às 14h, a Sala de Estudos Ministro Menezes Direito....
O desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e os demais integrantes...