Irineu Tamanini

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais e...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do juiz federal convocado Marllon Sousa, decidiu, por unanimidade, manter a...

Do funcionário aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Geraldo Costa Pinto: “Aos familiares, amigos e colegas, hoje, dia 12 de agosto de 2021, faz 47...

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Do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro: “Faculdade de Direito do Recife , Pernambuco Brasil. Ingressei na Faculdade aos 17 anos, em 1966. E, como o...

Crianças que residem em comunidade indígena de Barracão, no sudoeste do estado do Paraná, passarão a frequentar aulas de língua e cultura Kaingang. Elas estavam...

A solenidade virtual de lançamento do site LGPD do Tribunal de Justiça do RS será realizada amanhã (13), às 16h30min, com a presença do presidente...

A Contadoria do Tribunal de Justiça do Amapá tem aprimorado o atendimento da unidade, adotando estratégias como o grupo de whatsapp denominado “Contadoria Push”. A...

Recentemente implantado em Mato Grosso, o Juízo 100% Digital está em plena expansão na Justiça Estadual e já começando a colher seus primeiros frutos. É...

O artigo “Prerrogativas da advocacia: a arma da cidadania”é de autoria do advogado Henri Clay Andrade, ex-presidente da OAB de Sergipe. Foram três mandatos exercidos...