Irineu Tamanini

O artigo “Prerrogativas da advocacia: a arma da cidadania”é de autoria do advogado Henri Clay Andrade, ex-presidente da OAB de Sergipe. Foram três mandatos exercidos...

Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados prevê a redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros de 240 mil para 65 mil hectares. O...

Mais de 20 gatos entraram na Justiça contra um condomínio que tenta impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 162/2016, que impõe regras para a venda do...

O presidente da República, Jair Bolsonaro nomeou o renomado advogado Rodrigo Badaró Almeida de Castro, como membro titular, para compor o Conselho Nacional de Proteção...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, amanhã (11) e quinta-feira (12), debate virtual acerca...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 2 a 8 de agosto, 35.636 sentenças (30.357 na primeira instância...

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve sentença que...

A juíza Thaita Campos Trevizan disputa uma vaga de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito...

Três juízes do Espírito Santo disputam uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcos Pereira Sanches, Thaita Campos Trevizan e Thiago Vargas Cardoso integram...