Irineu Tamanini

Amanhã (09), às 17h, ao vivo no Youtube da Universidade Tiradentes, o ex-presidente do STF, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, natural de Propriá (SE), ministrará...

Publicada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 completa 15 anos hoje. Conhecida mundialmente como Lei Maria da Penha, a legislação homenageia a...

A Justiça baiana recebeu denúncia contra a delegada da Polícia Civil Maria Selma Pereira Lima, Pedro Ivan Matos Damasceno, Carlos Antônio Franco Assis e Claudio...

Com uma dinâmica híbrida, o julgamento contou com oitivas presenciais e virtuais. Das cinco testemunhas convocadas, três foram ouvidas por videoconferência, sendo uma delas a...

A terceira fase da Operação Chorume prendeu, hoje (5), oito pessoas ligadas a fraudes na área de limpeza pública no município de Carmo, Região Serrana...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a José Cláudio Barbedo o direito de ser indenizado pelo uso da vinheta “Brasil-il-il-il”, marca...

O Sinal Vermelho é uma campanha de combate à violência doméstica, que resume basicamente a um pedido de ajuda. Na última semana, ela se tornou...

Lançada hoje (3), a Ação Nacional de Identificação Civil para pessoas que foram presas é mais uma importante iniciativa coordenada pelo CNJ para enfrentar desafios...

Das 33 cadeiras do STJ (Superior Tribunal de Justiça), duas estão vagas há meses e não há sequer previsão de quando serão preenchidas. Napoleão Nunes...

O artigo “Mangabeira: símbolo de Sergipe”é de autoria do ex-presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade: Do litoral sul até a foz do...