Irineu Tamanini

Um garoto de programa morador de Mairinque (SP) está processando um ex-cliente em R$ 15 mil por calote e o Tribunal de Justiça de São...

“Parabéns a Niterói pela merecida homenagem a quem bem representou a “Cidade Sorriso”, levando o humor inteligente e a irreverência a um povo que tem...

Amanhã (20), às 10h, será lançado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública e da...

A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1a Vara Judicial da comarca de Itaberaí, em Goiás, julgou procedente pedido e condenou um homem ao pagamento...

Está em vigor desde segunda-feira a campanha de reciclagem de embalagens plásticas feita pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para mobilizar o público sobre a...

Mesmo em meio à pandemia, a Justiça do Amapá tem cumprido com sua principal missão: a prestação jurisdicional. O fato se evidencia, por exemplo, nos...

Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, no Acre, mantiveram condenação de ente público a pagar R$ 5...

O Dia do Estudante de Direito é comemorado anualmente em 19 de maio, no Brasil. A data homenageia o esforço e a dedicação daqueles que...

O Dia do Defensor Público é comemorado anualmente em 19 de maio. Esta data homenageia a todos os profissionais do Direito que se dedicam a...

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande do Sul. Ao final do...