Irineu Tamanini

O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente...

Nota do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) :” Com pesar tomei ciência do...

Comentário do ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, o advogado Francisco Rezek sobre a morte hoje (16.05)...

No dia 17 de maio é comemorado o Dia Mundial da Hipertensão, data criada para conscientizar a população para a prevenção da doença e o...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estabeleceu o Programa de Incremento de Baixa Processual (PIB) nas unidades judiciárias de 1º Grau do...

A Polícia Civil de Minas Gerais deflagrou a Operação Corta Fogo, com o objetivo de combater uma associação criminosa que comanda o tráfico de drogas...

Um tribunal de Madri pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia que determine se a Fifa e a Uefa, entidades governantes do futebol mundial...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou um professor de robótica de 26 anos, por prática de crimes sexuais cometidos contra três crianças....

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi comunicado que o município de Jataí vai acatar recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da comarca expedida no...

Pela primeira vez Kassio Nunes Marques irá comemorar aniversário como membro da mais importante Corte de justiça do país. No próximo domingo, dia 16, o...