O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) entregou a primeira remessa de doações da Campanha de Vacinação contra a gripe 2021, da Corte estadual. Colaboradores...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima quinta-feira (20/05), às 19h, um evento sobre estratégias para prevenção, identificação e combate ao...
Município mineiro onde nasceram Delfim Moreira, décimo presidente da República, e o ministro aposentado do STF e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença do juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF,...
Esse ano, começam a ser aplicadas as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),que criou obrigações para todas as empresas, incluindo os...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai promover nesta sexta-feira (14) uma audiência pública sobre a proposta (PL 1158/21) que institui uma espécie...