Irineu Tamanini

Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a Justiça da capital do...

Desde 2017, encontra-se parado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o processo contra o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 81 anos. O militar,...

Faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, 78 anos,...

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Amapá, por meio da Comissão de Igualdade Racial, vem a público repudiar veementemente a publicação veiculada no perfil...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação penal pública incondicionada (denúncia) contra Nábia Borges Araújo Santos, sócia-administradora da Brasil Comércio de Materiais Elétricos, empresa...

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia  (ES) determinou que uma companhia aérea e uma empresa de...

Após ser cobrado sobre o descumprimento da decisão judicial que determinou o fornecimento do Spinraza para uma criança de 4 anos diagnosticada com o tipo 2 da Atrofia Muscular Espinhal...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde ele...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profunda indignação com o desumano e criminoso tratamento dispensado aos pacientes acometidos pela Covid-19, que estão morrendo sufocados...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre ao...