Adiamento das eleições
O TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) solicitou formalmente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o adiamento das eleições em Macapá devido à falta de energia...
Irineu Tamanini
Ministro Victor Nunes Leal, um exemplo
O presidente do Conselho de Curadores do Instituto Victor Nunes Leal, Pedro Gordilho divulgou nota hoje (11) em homenagem a memória de seu patrono em...
Os bastidores jurídicos da eleição no Vasco
O renomado advogado trabalhista do Rio de Janeiro, Sergio Batalha Mendes conta em detalhes como se desenvolveu a tumultuada eleição para presidente do clube de...
Leitão e a igualdade racial
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e...
Reforma tributária
As propostas de reforma tributária contidas nas PECs 45/2019, do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), e 110/2019, da autoria de vários senadores, serão discutidas no...
5,1 milhões de atos processuais
Entre os dias 16 de março e 8 de novembro, o Poder Judiciário paranaense realizou, de forma remota, mais de 5,1 milhões de atos processuais....
Eleição dos candidatos ficha suja
Por Hylda Cavalcanti Faltam poucos dias para as eleições municipais de 2020, que já ficarão na história como aquelas nas quais mais se inscreveram candidatos...
TJ suspende Lei dos Puxadinhos de Crivella
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu, por maioria de votos (votos vencidos dos desembargadores Nagib Slaibi, Marco...
Barroso garante eleição no Amapá
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso disse que 1,2 mil baterias sobressalentes foram enviadas ao estado do Amapá, que vive um apagão, para...
Chassi de caminhão
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, no Acre, condenou companhia seguradora ao pagamento de indenização a consumidor que arrematou em leilão veículo...