Do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e...
Do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Distrito Federal (Abracrim-DF), Michel Saliba sobre a decisão da 2a Turma do STF que juízes não...
O Conselho Pleno da OAB do Distrito Federal (OAB-DF) aprovou, por unanimidade, o apoio da Seccional a duas alterações no sistema de eleições da Ordem...
A Segunda Turma do Supremo decidiu que juízes não podem decretar prisão preventiva “de ofício”, por iniciativa própria, sem um pedido anterior do Ministério Público....
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins e o ex-presidente do STF, ministro aposentado Joaquim Barbosa fazem aniversário amanhã (7). Humberto Martins, natural de Maceió,...
O Ministério da Saúde informou, na noite des hoje (6/10), que vai acatar a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para complementar o valor...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, hoje (6), que o Ministério da Saúde complemente o valor de R$ 6.659.018,86 para custear o remédio mais...
Dos atuais 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cinco nasceram na região nordeste, inclusive o representante do tribunal no Conselho Nacional de Justiça...