Desde a aposentadoria do sergipano de Propriá, Carlos Ayres Britto, a região nordeste o STF não tem um ministro nascido na região nordeste. Ayres Britto...
Do advogado Wadih Damous, ex-presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro e ex-deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores sobre os 32 anos da...
O STJ autorizou que uma mulher retirasse seu primeiro nome, passando de Ana Luíza para Luíza, permitindo a alteração na certidão de nascimento. Um dos...
Do advogado e professor Heleno Taveira Torres, notoriamente reconhecido pela sua dedicação acadêmica e vasta experiência profissional com os mais complexos temas do Direito Tributário...
O artigo “32 anos da Constituição Cidadã” é de autoria de Naurican Lacerda , Mestre em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília. Doutorando em Direito pela Widener...
O dia 5 de outubro, dia da promulgação da Constituição de 1988, também é celebrada a criação de três estados brasileiros: Amapá, Roraima e Tocantins....