Crime de caráter transnacional
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é competência da Justiça Federal julgar crime de direito autoral de caráter transnacional – ou...
Irineu Tamanini
Daniel Alves começa a ser julgado em fevereiro
O ex-jogador da Seleção Brasileira, do Barcelona e do São Paulo, o baiano Daniel Alves completa agora janeiro um ano detido na Espanha acusado de...
José Perdiz, dedicação, seriedade e transparência
Do ex-diretor do Conselho Federal da OAB, ex-presidente da OAB de Goiás e atualmente representante da advocacia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Miguel...
TJ facilita vida dos advogados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio das Coordenadorias Judiciária e de Tecnologia da Informação, lançou uma nova ferramenta no Processo Judicial...
Usina de energia fotovoltaica
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, vistoriou a usina de energia fotovoltaica que está sendo construída...
Dia Mundial do Braille
O Dia Mundial do Braille celebra-se a 4 de Janeiro. É uma data assinalada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e proclamada em novembro de...
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No...
Quase 4 mil presos saíram e não voltaram
Nos últimos três anos, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 3 mil 562 presos não retornaram aos presídios do Rio de Janeiro...
Deputados querem fim das “saidinhas de natal”
Deputados federais, membros da Comissão de Segurança Pública na Câmara, criticaram e cobraram o Senado Federal pelo fim das chamadas ‘saidinhas de natal’, visto que...
Guilherme Caputo assume vaga no CNJ
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira do Direito Portuário, Guilherme Augusto Caputo Bastos assume em fevereiro uma das...