Irineu Tamanini

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da Lei Federal 9.649/1998, que permite a...

O uso de máscaras como medida de prevenção ao contágio por coronavírus pode se tornar um foco de contaminação, se os demais cuidados forem negligenciados....

Dos nove magistrados que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, um é nascido em Brasília e outro em Catalão, em Goiás, distante...

O deputado Fabio Trad (PSD-MS) é ex-presidente da OAB de Mato Grosso do Sul: Excelente a entrevista com o Wadih Damous. Tive a ventura de...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes...

Juízes, advogados, estudantes de direito, enfim, a população em geral que reside no nordeste – com destaque para Campina Grande (PB) e Caruaru (PE) –...

No fim de abril, dia 27, o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, foi afastado de suas funções. Há...

Michella Marys Santana Pereira, ex-companheira do advogado e ex-juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberto Caldas, que o acusou de violência doméstica...

Do ex-presidente da Seccional baiana da OAB, Saul Quadros sobre a proposta do ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous de eleição direta...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, revelou à Agência Brasil que as eleições municipais deverão ter a data remarcada por...