O artigo “O desafio da justiça em tempos de coronavírus” é de autoria do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha...
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa na manhã de hoje (24), por ordem do Superior Tribunal de Justiça...
Desde o dia 18 de março, data seguinte à Portaria conjunta nº 72020, assinada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão)...
O artigo “Segregação não é isolamento” é de autoria do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. O artigo foi publicado...
O ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade disse hoje (23) que, se fosse parlamentar, apresentaria, em regime de urgência-urgentíssima, uma Proposta de Emenda...
O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), Naurican Lacerda, disse que os cartórios brasileiros estão prontos para atender a todos remotamente devido...
Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz federal especializado em direito penal e eleitoral, Roberto Veloso sobre a possibilidade de...
Do ex-presidente do TSE e ex-membro da Corte Internacional da Haia, ministro Francisco Rezek sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano: “É...