A juíza da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte (Vecca), Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, condenou o professor de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte publicou portaria onde restringe acesso do público externo à Central de Atendimento, às audiências e às perícias...
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, vai assumir em maio próximo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cinco meses após a sua posse,...
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara Cível de Rio Largo, em Alagoas, determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda a cobrança...
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma agência de viagens que teve sua conta no site da empresa “invadida” por terceiros, que acabaram realizando...
Uma ação indenizatória e de preservação do prédio histórico da Santa Casa proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em 2014 culminou no pagamento de...