O transporte dos materiais arrecadados para ajudar as vítimas das chuvas foi realizado esta semana no município de Castelo (ES(, com a distribuição de garrafas...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma campanha para combater o crescimento do trabalho infantil no Carnaval. Com mensagens como “Carnaval com trabalho infantil...
A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, afirmou que o compromisso prioritário...
Durante cerimônia realizada no Palácio da Justiça de São Paulo foi criado o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), uma associação civil sem...
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) automatiza a rotina de citações para as partes rés de processos da...
A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado corpo estranho em produto de sua fabricação. Com esse entendimento, o Judiciário condenou a...