Um convênio de Cooperação Técnica entre TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) e o Centro Universitário Estácio da Amazônia vai elaborar e desenvolver projetos de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de Sousa Rosado e José Bezerra...
A filha da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), Rosa Weber, Mariana Candiota da Rosa (33 anos)...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre decidiu manter a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a...
O jurista Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), participou da histórica milésima reunião do...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização da Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu, em parceria com a Escola de Magistratura Federal, o curso...
As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O presidente do...
Relator da Constituição Federal na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, o ex-deputado federal e ex-senador Bernardo Cabral participará do Ato em defesa da Constituição Federal,...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto por um servente de obras, determinando que o Consórcio...
Por determinação da Justiça, a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar estão proibidos de impedir a aprovação, em seus concursos públicos, de candidatos que...