Há trinta anos, no dia 15 de novembro de 1989, sob a presidência do ministro Francisco Rezek, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizava o primeiro...
Faleceu hoje (13) em Brasília a advogada e subprocuradora da República, também conhecida na capital da República como a “Dama dos Chapéus”, Edylcéa Tavares Nogueira...
A advogada Daniela Tamanini, presidente da Comissão Especial da Cannabis Medicinal e vice-presidente da Comissão da Mulher Criminalista, da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim),...
A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes, que acusava padre Marcelo Rossi de plágio, a indenizar...
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho Lelio Bentes Corrêa visitou o Memorial do TRT-SC, inaugurado no último...
Três réus, acusados de terem usado atestados médicos falsos com o fim de não se recolherem à unidade prisional, tiveram as penas redimensionadas pela Câmara...