As Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolaram uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Questionam a sanção...
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 24 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito...
Do ex-presidente nacional da OAB, o advogado Ophir Cavalcante: “Mais uma consequência do juiz de Garantias: a farra das diárias. Como 40% das Comarcas tem...
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Ales), Erick...
Celas adaptadas para pessoas com necessidades especiais, capacetes e rédeas educativas. Esses foram alguns dos itens entregues pela Vara do Trabalho de Alto Araguaia e...
Um convênio de Cooperação Técnica entre TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) e o Centro Universitário Estácio da Amazônia vai elaborar e desenvolver projetos de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de Sousa Rosado e José Bezerra...