Um espaço especializado, junto ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre. No Cejusc 60+, podem ser tratados assuntos relacionados a dívidas,...
A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nulo o pedido de demissão feito por uma empregada...
A Escola da Magistratura Federal do Rio Grande Norte realizou o curso “Sistema Penitenciário Federal”, em Mossoró (RN). Foram oferecidas 30 vagas na modalidade presencial,...
Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, foi criada, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, uma Comissão de Estudo...
A 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande divulgou o balanço dos atendimentos em 2019. Nas duas unidades móveis, que atendem...
Nomeado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso na vaga do Quinto Constitucional da advocacia, o ministro Emmanoel Pereira tomou posse no cargo no...
Dentre as instituições beneficiadas com recursos das penas pecuniárias repassadas pela Vepema, Vara de penas alternativas, uma se destaca pelo trabalho longevo e dedicado ao...