Ao ser indagada hoje (8) pelo site direitoglobal.com.br se haverá juiz de garantias na Justiça Militar a ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria...
Do jurista José Francisco Siqueira Neto sobre a nova figura jurídica denominada juiz de garantias: “Acho um importante instrumento processual para assegurar ao máximo a...
Da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha sobre a nova figura jurídica denominada juiz de garantias: “Sou totalmente favorável,...
Do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato sobre a nova figura jurídica denominada juiz de garantias:”Não estou convencido da oportunidade...
Do desembargador federal aposentado e ex-presidente da Ajufe, Jorge Maurique sobre a nova figura jurídica denominada juiz de garantias: “Sou a favor. Reforça a imparcialidade...
Do jurista Luiz Roberto Magalhães sobre a nova figura jurídica denominada juiz de garantias: “Na prática, criaram mais uma instância. O processo ficará mais longo...
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a nova figura jurídica denominada “juiz de garantias”: ” Outra jaboticaba! A nova lei de...
Um espaço especializado, junto ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre. No Cejusc 60+, podem ser tratados assuntos relacionados a dívidas,...
Em 2019, pela primeira vez, o número de processos eletrônicos em trâmite no Primeiro Grau de jurisdição superou o número de processos físicos, o que...
O programa ‘Radar’ – transmitido pela Rádio Web Justiça do Maranhão – traz elementos da cultura e da música de diversas nações do continente africano....