O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniram para discutir sobre o cadastramento nacional de feminicídios....
A advogada brasiliense Daniela Tamanini presidiu a Conferência inaugural do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos onde a ex-presidente do Superior Tribunal Militar...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) casse a liminar que autorizou o ex-presidente Michel Temer, réu...
A pesquisadora paulista Niéde Guidon, 86 anos, que desde a década de 1970 realiza pesquisas e trabalhos de desenvolvimento social, econômico e científico na microrregião...
Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) durante quase três décadas, Coaracy Nunes foi condenado a 11 anos e cinco meses de reclusão (inicialmente...
A juíza coordenadora do programa “Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, Vanessa Leite Mota, esteve no bairro Colônia Terra Nova, zona norte da...
O desembargador Samoel Evangelista, coordenador dos Juizados Especiais do Acre, assumiu oficialmente o governo do Acre nesta segunda-feira, dia 7. Ele responderá pelos atos administrativos...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, solidariza-se, em seu próprio nome e representando o sentimento de todo o Tribunal, com o ministro...
O Brasil tem hoje, segundo dados oficiais do Conselho Federal da OAB, 1.162.437 advogados em todo o país. Desse total, a metade está distribuída entre...