Irineu Tamanini

A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais um condutor que foi vítima de acidente envolvendo animal na pista....

A nova modalidade para implantação do sistema informatizado no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que hoje ainda é desenvolvida em caráter piloto,...

Do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região e ex-conselheiro do CNJ, Jorge Maurique sobre a liminar concedida pelo próximo presidente do STF,...

Na eleição presidencial de 1989, realizada há trinta anos, o Tribunal Superior Eleitoral tinha a seguinte composição: Francisco Rezek – presidente; Sydney Sanches – vice-presidente;...

Há trinta anos, no dia 15 de novembro de 1989, sob a presidência do ministro Francisco Rezek, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizava o primeiro...

Faleceu hoje (13) em Brasília a advogada e subprocuradora da República, também conhecida na capital da República como a “Dama dos Chapéus”, Edylcéa Tavares Nogueira...

Da juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal, Denise Frossard sobre a decisão do STF em relação...

O advogado Sergio Batalha é o novo presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional da OAB do Rio de Janeiro....

A advogada Daniela Tamanini, presidente da Comissão Especial da Cannabis Medicinal e vice-presidente da Comissão da Mulher Criminalista, da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim),...

A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro condenou a escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes, que acusava padre Marcelo Rossi de plágio, a indenizar...