O governo federal e o Congresso Nacional retomaram a discussão sobre um projeto para induzir os clubes de futebol a se transformarem em empresas com...
O artigo “A competência pela prerrogativa de função, ou Foro Especial” é de autoria do juiz federal aposentado e advogado criminalista em Brasília, Pedro Paulo...
No próximo dia 28 de novembro vão completar três anos do fatídico acidente aéreo da equipe de futebol da Chapecoense, e que vitimou jogadores, dirigentes...
Sobre a possibilidade do Congresso aprovar uma lei impedindo que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário...
O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atualmente juiz federal titular da 2 Vara Federal em Natal (RN), Walter Nunes, comentou...
Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que...
A Justiça fluminense julgou inconstitucionais 18 artigos de uma lei estadual, sancionada no ano passado, alterando para 60 anos o reconhecimento da terceira idade no...
O Ministério Público Militar, por meio de nota oficial publicada no site da entidade, apoiou publicamente à indicação, pelo Presidente da República, do Subprocurador-Geral Augusto...