Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz titular da 2ª Vara Federal, Corregedor do Presídio Federal de Mossoró e membro do Conselho Nacional...
Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz federal criminal e eleitoral Roberto Veloso sobre o cumprimento da pena de um condenado começar a...
Do juiz federal criminal aposentado e atualmente advogado em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, sobre a prisão após julgamento em segundo grau. Ainda na ativa...
Do ex-conselheiro federal da OAB e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, advogado Paulo Castelo Branco sobre o julgamento de amanhã (17) no STF sobre...
O Supremo Tribunal Federal voltará a discutir a possibilidade de prisão em segunda instância. O julgamento no Pleno do STF está marcado para amanhã, quinta-feira...
O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, e a superintendente de Petróleo e Indústria Naval...
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou nota afirmando que, caso o tribunal derrube o entendimento que vem mantendo desde 2016, o Brasil pode...
Sessenta e três crianças do abrigo ‘Tarumã’ que fica no centro de Manaus, onde vivem famílias indígenas da etnia Warao, receberam brinquedos que foram doados...
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5) comunica que o Esporte Clube Bahia efetuou depósito no...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, ao analisar recurso de motorista de caminhão e de supermercado proprietário de veículo, concluiu...