O governador Flávio Dino, do Maranhão, assinou memorando criando uma cooperativa no Complexo Penitenciário de São Luís. O projeto é resultado de parceria entre o...
Da juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal, Denise Frossard:”Pausa nos relatos de viagem em face da urgência do...
Um dia dedicado à população que mais cresce no país. No próximo dia 1°/10, quando é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa, instituições integrantes...
A Polícia Federal prendeu hoje (26), em Brasília, o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Ele é investigado por corrupção. A ação policial ocorreu na residência...
Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de...
O regime disciplinar do magistrado está previsto na Constituição Federal (art. 93) e na LOMAN (Lei Complementar 35/79). No procedimento administrativo disciplinar (PAD), a LOMAN...