Irineu Tamanini

Do presidente da Comissao Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional e ex-secretário de Segurança do Ceará, Hélio Leitão sobre o projeto de lei do...

Do Subprocurador-Geral da República e Coordenador do Núcleo Criminal da PGR perante o STJ, Nicolao Dino sobre a aprovação do projeto que estabelece abuso de...

O ex-integrante da Corte Internacional da Haia e ministro aposentado do STF, Francisco Rezek comentou hoje (15) para o site direitoglobal.com.br a aprovação na noite...

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante comentou hoje(15) a aprovação no Congresso da lei de abuso de autoridade:...

Do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira sobre a aprovação, no Congresso, da lei de abusos de autoridade: “Ser contra a lei de abuso de autoridade...

Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto sobre a aprovação no Congresso Nacional da lei de abuso de autoridade: “A lei de abuso deixa um...

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou mais um livro: “Criminologia do Direito”, de autoria do jurista e...

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, confirmou direito do autor C.G.P. a receber aposentadoria especial em virtude de...

A ex-procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lima Simon participou, a convite do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ( CNDH ) – órgão do Ministério da Mulher,...

O artigo “O forasteiro e a. UFSM”é de autoria do jornalista Marcelo Canellas:...