A juíza federal Lívia Peres, natural de Macapá (AP), ingressou na magistratura federal em 2006, no cargo de juíza federal substituta da 3ª Vara Federal,...
Dos três Poderes da República somente dois – Executivo e Judiciário – foram comandados por uma mulher. O Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados...
Por Silvestre Gorgulho “Hoje acordei com saudades daquele menino Que ao nascer Diamantina chamou Juscelino Homem de pulso tão firme e de fala tão mansa...
Garantir as políticas de atendimento que respeitem o princípio da proteção integral do adolescente. Esse é o objetivo do projeto “A Implantação das Audiências Concentradas...
Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Superior Tribunal Militar (STM)....
O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará somente em regime de plantão no feriado estadual da próxima quinta-feira (13), data que marca a criação em...