O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrou uma aula magna no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele,...
Apenas em 5% dos processos trabalhistas em 2018 da Paraíba atenderam completamente os pedidos feitos pelos trabalhadores. Em 13,2% deles os empregados tiveram seus pleitos...
O advogado Erick Wilson Pereira processou a JBS após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o arquivamento de parte da delação premiada firmada pelo lobista...
O decreto de indulto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, tem caráter humanitário, beneficiando presos com doenças graves....
O artigo “Lei Anticrime de Moro é necessária” é de autoria do juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto...