Em decisão foi da juíza Sandra Sallete da Silva, a Justiça de Minas Gerais negou a absolvição sumária da fotógrafa Fabiana Coelho, apontada como ex-amante...
Com o objetivo de mobilizar a sociedade e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade igualitária, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)...
O delegatário Aurino da Rocha Luz foi indiciado pela Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão...
“Transação e o Processo administrativo equitativo – competência para transacionar e relação dos custos ao contribuinte nas fases processuais” é tema de palestra do professor...
Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 45 anos, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro terá uma sala inaugurada com seu nome na Faculdade de Direito...
Os conselheiros nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró, representante da advocacia no CNMP, e Moacyr Rey Filho apresentaram ao órgão uma proposta de recomendação para...
O novo presídio federal do Brasil será construído na cidade de Salvador para abrigar líderes de facções criminosas. Segundo publicação da CNN, o governo federal...
Depois do encerramento das atividades das unidades Ipanema e Tijuca, chegou a vez da Livraria Galileu do Largo do Machado fechar as portas. Ao contrário...