Irineu Tamanini

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos, recurso do jóquei...

Os magistrados de família do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) agora terão um canal de comunicação eletrônico direto com o Instituto Nacional do Seguro...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe dará início hoje (6) ao projeto “OAB Salas”, que tem como propósito a ocupação e...

Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o...

O juiz federal Fernando Mendes foi eleito presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2018-2020. A chapa “Valorização e Independência”...

O desembargador Alexandre Luiz Ramos toma posse hoje (4), às 17h, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga aberta com a...

O 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapari (ES) condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) a indenizar em R$...

O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, na abertura da sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , solicitou à presidente do STF e do...

O juiz André Monteiro Gomes, titular da Comarca de Anapu, no Pará, em resposta à representação feita pelo delegado de Polícia Civil, Rubens Matoso Ribeiro,...

A Villa Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar reparação moral de R$ 6 mil por atrasar entrega de terreno. A empresa pagará também indenização...