Irineu Tamanini

O Detran-RJ, em parceria com todos os cartórios do Estado do Rio de Janeiro, implanta, a partir de hoje (28), o DUT (Documento Único de...

O presidente da Ajufe, Roberto Veloso divulgou hoje (28) nota repudiando as ameaças sofridas pela família do ministro Edson Fachin, do STF. “As ameaças realizadas...

Do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade durante a conversa que manteve com a presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia,...

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o terceiro do Brasil a cadastrar sua população prisional no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP)...

O ministro Dias Toffoli, do STF, liberou para voltar a julgamento a ação que trata da restrição ao foro privilegiado na Corte para deputados, senadores...

Há 28 anos – no dia 29 de março de 1990 – a carioca Cnea Cimini Moreira de Oliveira (já falecida) tomava posse como ministra...

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, denunciou o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa....

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve criar um sistema integrado para identificar o número da população que permanece ‘trancafiada’ nos presídios brasileiros à espera de...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Serra, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de...